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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) incluiu no Programa Patentes Verdes o "Processo de produção e inoculação de fungos micorrízicos arbusculares", desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Microbiologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UEL. O produto representa um inoculante à base de fungo (micorrízico arbusculares), que tem como função transferir fósforo para as plantas, explica o professor Galdino Andrade Filho, um dos inventores.
Entre os atributos do inoculante está capacidade de fomentar o crescimento das plantas mais rapidamente, com resistência e sem estresse ambiental, pragas e doenças. Esses efeitos possibilitam a redução da quantidade de fertilizantes químicos aplicados nas lavouras e, consequentemente, diminuem o custo de produção.
Desde 2016, os pedidos de patentes que, em média, são analisados em dez anos pelo INPI, podem ter o tempo de exame reduzido em até 90% - desde que sejam voltadas para o meio ambiente. Isso porque o Instituto passou a oferecer o exame prioritário de patentes relacionadas a tecnologias verdes como serviço naquele ano. Acelerar esse exame visa à inserção mais rápida das tecnologias sustentáveis na sociedade
O professor acredita que o produto criado na UEL foi aprovado justamente por ter um impacto direto na produção agrícola. "Esse é um produto biológico e renovável que contribui diretamente para as mudanças climáticas globais, diminuindo a quantidade de fertilizante químico e da queima de combustível fóssil", explica.
Aintec
Para solicitar o exame de um pedido de registro como Patente Verde, é necessário que o processo ainda não tenha passado pelo exame técnico do INPI e que ele tenha no máximo 15 reivindicações, explica Isabela Guedes, coordenadora do Escritório de Propriedade Intelectual (EPI) da Agência de Inovação Tecnológica (Aintec).
Também é necessário que a tecnologia gerada faça parte de um dos grupos listados pelo INPI, como energias alternativas e conservação de energia, transportes, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável. "Depois dssa solicitação, por meio de um peticionamento online, o INPI analisa o pedido e publica sua decisão na Revista da Propriedade Industrial. Todo esse processo de solicitação é feito pelo Escritório Aintec", explica a Coordenadora.
Ela acrescenta que as vantagens estão no desenvolvimento de uma patente verde, colaborando para o melhoramento do meio ambiente. O Processo de produção e inoculação de fungos micorrízicos arbusculares representa a primeira patente verde da Universidade. "Agora, a Aintec irá acompanhar o exame deste pedido com o objetivo de entender como funciona essa agilidade e continuar mapeando outros pedidos da UEL de modo a identificar se é possível o requerimento de exame prioritário no Programa Patentes Verdes em outros casos", esclarece a coordenadora do EPI.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Aintec)
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