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Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

O projeto prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens possa ser acumulado para os meses subsequentes

Da Redação

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Pela proposta, a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997)
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Pela proposta, a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997)
Escrito por Da Redação
Publicado em 10.08.2022, 15:33:25 Editado em 10.08.2022, 15:33:52
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes.

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Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997).

O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.

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Fonte: Agência Brasil.

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