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Polêmica do auxílio-moradia está 'desconfortável', diz presidente do TRF-4

JOSÉ MARQUES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, disse nesta sexta-feira (23) que ?"está desconfortável para a magistratura" a discussão levantada nos

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 23.02.2018, 17:45:00 Editado em 23.02.2018, 17:45:08
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JOSÉ MARQUES

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, disse nesta sexta-feira (23) que ?"está desconfortável para a magistratura" a discussão levantada nos últimos meses sobre auxílio-moradia concedidos a magistrados.

"Não vamos negar que isso está desconfortável para a magistratura. Então o que o Supremo [Tribunal Federal] decidir, tem que ser acatado", afirmou em evento em São Paulo, ao ser questionado pela reportagem sobre o tema.

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O tribunal que Thompson preside, sediado no Rio Grande do Sul, revisa as ações da Lava Jato julgadas por Sergio Moro. Em janeiro, a oitava turma, composta de três juízes federais, aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 12 anos e um mês de prisão.

A defesa de Lula apresentou recurso e nega as acusações.

Thompson afirmou que recebe o auxílio e tem imóvel próprio. Indagado se tinha uma posição sobre o recebimento do benefício, disse apenas que "uma coisa é certa: o que eles [ministros do STF] decidirem, vamos acatar".

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"O auxílio-moradia foi uma decisão judicial do Supremo que se estendeu a toda a magistratura. Então o Supremo [Tribunal Federal] irá decidir agora se é devido ou não é devido", acrescentou.

O tema está pautado pelo Supremo Tribunal Federal para o dia 22 de março. Desde setembro de 2014, por força de liminares (decisões provisórias) do ministro Fux, todos os juízes federais passaram a ter direito ao auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4.378, sem que o assunto fosse analisado pelo plenário.

No início deste mês, uma série de reportagens da Folha de S.Paulo abordou o auxílio-moradia, que beneficia, por exemplo, ministros de tribunais superiores que têm casa própria em Brasília e juízes de todo o país donos de imóveis nas cidades onde atuam, inclusive dois dos três que julgaram Lula, Leandro Paulsen e Victor Laus. 

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NIXON

Na tarde desta sexta, Thompson Flores discursou por mais de uma hora na Amcham (Câmara Americana de Comércio), na Zona Sul da capital paulista. 

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Ele fez um paralelo entre a situação do ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon e a situação atual do Brasil. Nixon renunciou em 1974, em meio a um escândalo de escutas clandestinas conhecido como Watergate.

Disse que estamos em uma fase da democracia similar ao período de Watergate, quando Nixon foi implicado por "obstrução de Justiça e suas consequências e pelo fato de ter mentido ao país".

Para ele, se mantida a condenação de Lula em segunda instância, ele não terá "recursos fáceis?" ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF, "porque nem o STJ nem o Supremo Tribunal Federal examinam provas".

"Esse quadro fático já foi definido. Que é que o supremo e o STJ poderão examinar? Questões de direito. Mas eles não vão ler depoimentos de testemunhas", disse.

O magistrado voltou a defender que a execução de pena aconteça ainda em segunda instância e defendeu que a Lava Jato tem julgado os casos "não rápido demais e também não demasiadamente demorado".

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