Foto por MPT/Divulgação
Um idoso de 93 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão em um sítio de São João Del Rei, em Minas Gerais. O caso foi descoberto no último dia (2), após inspeção realizada pela Polícia Federal em parceria com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e AFT (Auditoria Fiscal do Trabalho).
Tudo começou após uma denúncia anônima enviada ao MPT informar que um casal de caseiros, abrigados na moradia, estavam vivendo em condições degradantes. “A casa está em condições precárias, não possui saneamento sanitário, corre o risco de desabamento, enfatizando que parte do telhado da mesma já começou a desabar”, consta da denúncia.
Segundo o relatório da fiscalização, o idoso trabalha há 26 anos para o proprietário do sítio. Em depoimento, ele disse sempre ter recebido um salário mínimo e que, atualmente, recebe aposentadoria.
No entanto, recentemente ele teve sua contratação formal encerrada. “A partir de então, para que ele não perdesse o benefício, ele passou a laborar sem registro”, diz um trecho do documento.
Condições insalubres
Ainda segundo o relatório, “a casa que era habitada pelo casal encontrava-se com rachaduras, fiação exposta e apresentava indicativos de que havia sido trocado o telhado recentemente”. Em depoimento, a esposa do idoso relatou que o casal precisava cobrir seus pertences com plástico, por conta das inúmeras infiltrações no teto.
Além disso, no quarto em que os dois dormiam, o vidro da janela estava quebrado e tampado com um plástico. De acordo com o MPT, “todas as informações constantes do relatório de fiscalização vão instruir o procedimento de investigação que será conduzida”.
“A reparação da situação será buscada, seja por via administrativa pela assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), seja pela via judicial, por meio de Ação Civil Pública (ACP)”, explica a procuradora do Trabalho, Fernanda Brito Pereira.
Com informações BHAZ e MPT
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