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Discussão sobre regulamentação de influenciador percorre Brasília

Aliados da presidência da República apoiam a regulamentação da profissão de influenciador digital e tentam levar a pauta para discussão política

Da Redação

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Discussão sobre regulamentação de influenciador percorre Brasília
Icone Camera Foto por Pixabay
Escrito por Da Redação
Publicado em 30.06.2022, 18:24:51 Editado em 04.07.2022, 09:59:17
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Aliados da presidência da República apoiam a regulamentação da profissão de influenciador digital e tentam levar a pauta para discussão política.

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Desde julho de 2021, o Sindigital, sindicato em fase de oficialização junto ao Ministério do Trabalho, tem buscado, através das iniciativas de 11 influenciadores digitais e do seu presidente, Luiz Carlos Laplagne, apoio para regulamentar a categoria.

Em 4 de maio, o grupo conseguiu uma reunião com o Ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para apresentar uma proposta oficial de profissionalização da profissão de influenciador e, como não poderia deixar de ser, ainda arrumou tempo para fazer algumas fotografias com algumas personagens do Planalto.

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As dúvidas sobre a ideia de regulamentar a profissão de “influencer”, no entanto, são inúmeras, e interessa a todos que muita discussão seja feita antes que qualquer decisão a esse respeito seja tomada.

Influenciador é empregado? É patrão? Qual é a categoria?

A verdade é que a atividade exercida pelos “influencers” ainda é muito ampla e difícil de definir, dentro de uma única categoria que possa ser representada por um sindicato, ou listada como um tipo específico de trabalhador, como explica o advogado trabalhista e professor de direito do trabalho, Cesar Marino: "Novas profissões, que estão surgindo pelo mercado de tecnologia, são complicadas de classificar dentro de sindicatos. Por que quem paga os profissionais? Se é contratado como empregado, tudo bem, mas se não é, como vou classificar? Não é patronal, laboral e nem categoria diferenciada. Eles são uma categoria especial, porque não tem empregadores".

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Então, eles não são empregados e não geram empregos?

Fato é que existem diversos tipos de influenciadores, desde os que trabalham divulgando o próprio estilo de vida, mostrando os lugares por onde passeiam, as roupas que usam, as viagens que fazem, os bancos e cartões que utilizam, e que se tornam verdadeiras vitrines, sem possuir nenhum senso ético ou de responsabilidade sobre o que divulgam, visando apenas o lucro ou a autopromoção.

Não geram empregos, não precisam dizer a verdade sobre o que publicam, não respondem por danos emocionais ou financeiros causados por suas publicações, e assim seguem suas vidas, em busca do sonho de se tornarem ricos.

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Olhando por este lado, realmente é de se desejar que haja alguma regulamentação, capaz de impedir que sejam feitas falsas propagandas, que todo marketing seja identificado e que os influenciadores possuam responsabilidade solidária sobre o que estão fazendo, já que desejam influenciar pessoas a fazerem ou deixarem de fazer algo.

E quando o influenciador gera empregos?

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Pensar no influenciador da forma simplista acima é mais fácil do que levar o tema para o estudo e para o debate, mas é fato que as coisas mudaram, e mudaram muito, no mercado da influência digital.

Até porque, nem todo influenciador é um profissional habilidoso como Omar, o pedreiro do Texas que se tornou famoso no Instagram e saiu até no tablóide britânico Mirror, ou um especialista de T.I engenhoso, como Pedro Mantos da www.bhservers.com.br, que cria tutoriais detalhadíssimos para quem precisa aprender a configurar um servidor ou a hospedar sites.

Porém, muitos influenciadores geram empregos, e muitos!

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Um influencer com canal no Youtube e perfil no Instagram, que tenha suas redes como meio de sustento familiar, pode gerar empregos para dezenas de pessoas.

Pensando em um canal com porte pequeno/médio, já é possível visualizar a necessidade de contar com um profissional que cuide da parte de edição dos vídeos, do marketing e da veiculação das mídias, dos contatos e prospecção para novas parcerias, da organização das pautas e do cenário, entre outras coisas.

Pensando nisso, vale pensar em sindicalização e regulamentação?

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Pode-se pensar que sim, mas, de repente, vale levar em conta que já existem regras para lidar com essas contratações, que são as leis trabalhistas.

E para caso o influenciador cometa alguma irresponsabilidade no que disser, e venha a prejudicar alguém, há também a lei que prevê punições para crimes de calúnia, difamação, ameaça, exposição da intimidade de alguém, entre outras coisas.

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E quando o influenciador é um especialista?

Há inúmeros profissionais que se tornaram influenciadores pelo que fazem, pela autoridade que possuem em seu segmento, pelo respeito que recebem por ter reconhecida capacidade dentro de alguma profissão.

Alguns grandes nomes como Mário Sérgio Cortella e Leandro Karnal, por exemplo, podem ser vistos como influenciadores, mas são muito mais do que isso. São escritores, professores, pessoas que contam com décadas de conhecimento e reputação, e que, provavelmente, não venderiam suas opiniões para promover uma marca ou um partido.

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Casos como o do Dr. André Aguiar, alergologista no Rio de Janeiro, que tira dúvidas relacionadas a doenças de pele e respiratórias causadas por alergias, ou o de Gustavo Cerbasi, Mestre em Administração e Finanças pela Usp, que fez de seu canal um verdadeiro dicionário financeiro, com vídeos que ensinam mais do que muitas aulas de economia, provavelmente também não precisariam ficar debaixo de um guarda chuva de regulamentação da profissão de influencer, visto que suas próprias profissões exigem um comportamento ético e responsável, inclusive passível de punição em caso de descumprimento das regras dos seus Conselhos.

A quem interessa a regulamentação?

Importa dizer que este mercado é milionário e que muitas marcas se aproveitam da quase “inimputabilidade” que o direito de expressão dá aos influenciadores para conseguir fazer o que não poderiam através de propagandas convencionais, que pudessem ser denunciadas ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), por exemplo.

Isso sem entrar na seara da política, que leva o assunto para níveis muito mais críticos de necessidade de responsabilização.

Mas, como toda história tem dois lados (ou mais), é necessário compreender que nem todo influenciador vive de chamar atenção para si mesmo ou de tentar, de fato, influenciar as pessoas a fazerem ou não fazerem algo.

Temos aqui alguns pontos de vista a serem estudados:

Seria necessário regulamentar a profissão de influenciador, se cada um estivesse “influenciando” dentro de suas capacidades técnicas e habilidades profissionais?

Por outro lado, seria necessário regulamentar o que pessoas “não capacitadas profissionalmente” para opinar sobre algo estão fazendo? Elas teriam que estar sindicalizadas para dar suas opiniões?

Cabe uma reflexão, analisada por todos os ângulos possíveis e que seja o mínimo possível propositalmente influenciada, a fim de que nem a liberdade de expressão e nem a responsabilidade civil e criminal sobre o que é dito e feito sejam cerceadas.

Redação: Bruna Bozano.

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