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Em videoconferência realizada nesta semana, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, recebeu uma proposta de refinanciamento de dívidas do Município. O tema discutido foram as pendências referentes às operações bancárias denominadas “Antecipação de Receita Orçamentária” (ARO), no valor de R$ 4 milhões, contratadas nos anos de 1995 e 1996 junto aos bancos Santos e Itamaraty (já extintos) e não pagas pelo ex-prefeito Valter Pegorer.
O diálogo online teve como interlocutores o Diretor Governamental do Banco do Brasil, em Brasília, Edmar Cid Ferreira; e o gerente da agência de Apucarana do BB, Pyterson Vizzi Ávila. O prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital; do Procurador Geral do Município, Ezílio Manchini; da Secretária da Fazenda, Sueli Pereira; e do vereador Marcos da Vila Reis.
Ao iniciar a exposição atualizada dos números o diretor do BB, Edmar Cid Ferreira, comentou que Apucarana tem “uma bomba relógio”, que pode explodir a qualquer momento, com a queda da liminar e uma sentença definitiva da causa. Ele revelou que, atualmente a dívida, com juros e correção monetária mediante taxas contratadas há 26 anos, está hoje na casa dos R$ 735 milhões.
De acordo com o diretor do BB, o valor a vencer é de R$ 73 milhões, somado à pendência financeira de R$ 632 milhões e mais R$ 30 milhões do serviço de administração da dívida. A proposta apresentada ao prefeito Junior da Femac e ao vice-prefeito Paulo Vital, é de R$ 225 milhões, sendo R$ 46,6 milhões a vencer, R$ 177,4 milhões a serem pagos parcelados a partir de janeiro de 2022, mais R$ 1,6 milhões referentes às parcelas de janeiro a março de 2021. E, a partir de abril deste ano, a parcela seria de R$ 527 mil ao mês.
“Estamos apresentando a Apucarana os números e uma oportunidade de negociação. Os encargos do contrato antigo pelo IGP-DI e juros de 9% ao ano, seriam substituídos nos termos da Lei Complementar 173/2020, com IPCA mais 4%, com teto Selic”, explicou o diretor do BB.
O prefeito e sua assessoria jurídica ponderaram que, ao assumir o pagamento dessa dívida, a prefeitura estaria perdendo capacidade de investimento em obras e serviços. “Estamos abertos ao diálogo, e vamos estudar minuciosamente a proposta recebida”, anunciou Junior da Femac, que não descarta a possibilidade de apresentar uma contraproposta mais adequada, como forma de não inviabilizar as finanças do município.
Junior da Femac lamenta as consequências desastrosas de gestões anteriores, que fizeram as dívidas. E, nesta semana, com a retomada da discussão com dirigentes do Banco do Brasil, o prefeito desabafou mais uma vez. “A cidade está lutando pelo seu desenvolvimento, lutando diuturnamente no enfrentamento da pandemia, e já vinha lutando há oito anos para superar dívidas herdadas de gestões temerárias, que demonstraram desleixo e irresponsabilidade com a coisa pública”, comentou.
Segundo Junior, a partir de 2013, com o ex-prefeito Beto Preto e depois com ele próprio, já foram pagos cerca de R$ 120 milhões de outras dívidas. “E ainda temos essa pendência assombrosa dos bancos Santos e Itamaraty, que nunca ninguém soube aonde foi gasto o dinheiro”, criticou.
Confira o histórico da dívida
Após seu antecessor Valter Pegorer contratar os empréstimos junto aos bancos Santos e Itamaraty em 1995 e 1996, em 1999, o ex-prefeito Carlos Scarpelini renegociou a dívida, que saltou à época, para cerca de R$ 22,7 milhões refinanciada em 30 anos. Na sequência, com a falência dos dois bancos privados, a dívida do município passou a ter como credor o Tesouro Nacional e, como conseqüência, o Banco do Brasil assumiu o serviço de administração das pendências.
No segundo e terceiro mandatos de Pegorer, de 2201 a 2008, quase nada foi pago e a dívida chegou a R$ 32 milhões. Na época, um perito foi contratado para a elaboração de um laudo, com o qual o Município conseguiu uma liminar para paralisar o pagamento das prestações, até o julgamento do mérito da ação na justiça. No entanto, a dívida continua sendo atualizada constantemente. Em 2013, o ex-prefeito Beto Preto conseguiu manter a cobrança da dívida paralisada, sustentando a liminar.
Somente em 2020, o Banco do Brasil emitiu três notificações de cobrança do serviço de administração da dívida ao prefeito Junior da Femac. Os valores cobrados apenas pela comissão do BB já somam R$ 30 milhões. Nas três oportunidades, a prefeitura refutou o pagamento.
Junior da Femac diz que só a taxa de administração da dívida, no valor de R$ 30 milhões, cobrada pelo Banco do Brasil, seria suficiente para pagar por quase 10 anos a merenda escolar das 60 escolas e creches públicas de Apucarana.
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