MAIS LIDAS
VER TODOS

Geral

Organizações levarão operação na cracolândia a comissão internacional

GUILHERME ZOCCHIO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As organizações civis Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas e a Conectas Direitos Humanos denunciarão em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quarta-feira (24), a oper

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 23.05.2017, 19:05:03 Editado em 23.05.2017, 19:05:05
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

GUILHERME ZOCCHIO

continua após publicidade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As organizações civis Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas e a Conectas Direitos Humanos denunciarão em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quarta-feira (24), a operação coordenada pelo governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo na região da cracolândia, ocorrida no domingo (21).

As duas entidades levarão o caso ao órgão, que é ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos). Após isso, o episódio será registrado em um relatório que encaminhará recomendações da CIDH ao Estado brasileiro. A comissão é um braço do sistema de promoção e proteção de garantias humanitárias nas Américas.

continua após publicidade

Originalmente, a reunião iria tratar do contingente de pessoas presas no Brasil em decorrência do envolvimento com o tráfico de drogas. Depois do episódio do último fim de semana, as organizações civis decidiram acrescentar à audiência o caso da cracolândia.

De acordo com a Plataforma e a Conectas, as gestões João Doria (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) agiram de forma desproporcional para coibir o tráfico de drogas na região, que fica no centro da capital paulista e é ponto de reunião de dependentes químicos.

Em operação policial coordenada em conjunto pelas administrações municipal e estadual, 900 agentes da polícia foram mobilizados para prender traficantes na área. O Denarc (Departamento de Narcóticos) mirava 69 deles, além de desmanchar uma feira de drogas local. Ao todo, 50 pessoas foram presas e três adolescentes apreendidos.

continua após publicidade

Dependentes químicos que costumavam se concentrar na alameda Dino Bueno foram dispersados, comércios foram emparedados e imóveis deverão ser demolidos. Na tarde desta terça (23), a parede de uma pensão chegou a ser derrubada no início da ação da prefeitura, mas pessoas ainda estavam no local. Três delas ficaram feridas.

A Plataforma e a Conectas afirmam que a operação policial usou mais força do que seria necessário. "Isso exemplifica como é a política de drogas no Brasil. Não tratar como uma saúde pública, mas como uma questão de violência", diz à Folha o coordenador de relações institucionais da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, Gabriel Santos Elias.

Segundo ele, a operação policial foi um desdobramento de abordagens que privilegiam encarcerar dependentes químicos, em detrimento de práticas de prevenção e de assistência.

continua após publicidade

Doria chegou a dizer, no domingo, que a cracolândia "acabou", depois que usuários de droga deixaram o local onde costumavam se concentrar. No mesmo dia, o prefeito decretou o fim do programa do antecessor Fernando Haddad (PT), De Braços Abertos, e anunciou seu programa, Redenção.

O novo programa unirá parte do De Braços Abertos, que buscava recuperar dependentes com redução dos danos causados pelo consumo e a oferta de trabalho, com o Recomeço, do governo estadual, que faz a internação compulsória de usuários para afastá-los das substâncias.

continua após publicidade

"O Estado está legitimando novas formas de encarcerar usuários pela via da internação, contrariando orientações internacionais e a própria legislação brasileira", critica Elias.

Procuradas pela reportagem, as gestões Doria e Alckmin ainda não se manifestaram.

ENCARCERAMENTO

A audiência, que trataria da superlotação de presídios e será em Buenos Aires, estava marcada desde março. De acordo com a Plataforma e a Conectas, um dos motivos para o excesso de contingente nas prisões no Brasil é a atual forma de aplicação da lei brasileira 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, desde quando a regra foi promulgada, em 2006, até 2014, o número de pessoas presas por tráfico de substâncias ilícitas saltou de 31 mil para 174 mil. Atualmente, 28% da população prisional responde por crimes relacionados à Lei de Drogas.

O aumento do encarceramento, segundo as organizações civis, é motivado por excesso de rigor na aplicação das penas pelo crime de tráfico, previsto na legislação. Elas afirmam que o país desconsidera as diferentes categorias do crime, como a diferença entre pequenos e grandes traficantes, e os tipos de punição determinados na regra.

Após a audiência, CIDH recomendará ao Brasil mudanças na aplicação da Lei de Drogas.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Geral

    Deixe seu comentário sobre: "Organizações levarão operação na cracolândia a comissão internacional"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!