Governo decide decretar recesso escolar por conta das ocupações em escolas

O Governo do Estado decidiu decretar recesso escolar de segunda (17) a sexta-feira (21) por conta do número de escolas ocupadas no Paraná. A medida foi decidida durante reunião entre secretários e líderes na tarde deste domingo (16) e tem como objetivo não prejudicar o calendário letivo. Segundo o movimento Ocupa Paraná, 470 escolas estão ocupadas no Estado.

Também ficou definido que o Conselho Tutelar será acionado para visitar escolas ocupadas em todo o estado a partir de segunda-feira para verificar a situação das unidades.

As decisões foram tomadas em reunião convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, neste domingo, com vistas a resolver o impasse das invasões de escolas por alunos. “Temos poucos dias para encerrar o ano letivo e é necessário que o diálogo se aprofunde nesta semana”, disse Rossoni. “Queremos a participação de toda a sociedade nesse diálogo” disse o chefe da Casa Civil.

Estavam presentes na reunião secretários Ana Seres, da Educação; Wagner Mesquita, da Segurança; além de representantes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), da Polícia Militar (PM) e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. O encontro durou cerca de duas horas.

Segundo o último balanço divulgado na noite de sábado (15), são 470 escolas e sete universidades ocupadas no Paraná, sendo 10 no Vale do Ivaí. 

Em Apucarana, o primeiro colégio ocupado foi o 'Nilo Cairo’, no centro da cidade, na última segunda-feira (10). Depois, os estudantes ocuparam Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no Distrito de Vila Reis.  Os estudantes do Colégio Estadual Padre José Canele, no Jardim Ponta Grossa, Colégio Estadual Polivalente, na Vila Operária, e o Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira, no Jardim Cidade Educação, também aderiram ao movimento. Na região, quatro colégios foram ocupados em Ivaiporã e um em Jardim Alegre. 

Os estudantes protestam, dentre outras questões, contra a Medida Provisória que determina mudanças do ensino médio. 

Menores
A Procuradoria-Geral do Estado, já nesta segunda-feira (17), enviará ofícios ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo que participem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade que participam das invasões a escolas no Estado.“A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas”, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso. 

“Nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”, afirmou.

Rosso salientou, também, que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. “É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.

Recesso
Na mesma reunião, foi determinado cinco dias de recesso para todas as escolas invadidas. O recesso começa nesta segunda-feira (17) e termina na sexta-feira (21). De acordo com a secretária Ana Seres, o calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso. Mas, por estar sendo antecipado agora nas escolas invadidas, professores e funcionários trabalharão entre os dias 22 e 28 de dezembro. 

“Visamos atender o direito dos alunos que não estão tendo aulas”, disse a secretária.Também foi determinado que, nas questões internas das escolas invadidas, as decisões passarão a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar levando em conta a sua realidade. As reuniões deverão ser convocadas pelos diretores já nesta segunda-feira. 

“O primeiro responsável é o diretor, que tomará as decisões com o conselho e encaminhará os documentos com suas decisões para a Secretaria”, disse Ana Seres.Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: