Projeto de lei que proíbe Uber em Curitiba é aprovado em 1º turno

A Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba iniciou a votação do projeto de lei, nesta segunda-feira (11), que prevê a proibição do aplicativo de celular Uber, serviço que aciona motoristas para transporte remunerado. No primeiro turno foram 32 votos favoráveis e 3 contrários. O aplicativo começou a funcionar na cidade no mês passado e logo gerou discussão. 

Se aprovado, o motorista flagrado em desacordo com a lei municipal que regulamenta o serviço de táxi deverá pagar multa de R$ 1,7 mil. Conforme o texto, o transporte individual de passageiros é permitido em veículo automotor leve, de categoria particular, por motorista com habilitação B ou superior e licença da Urbanização de Curitiba (Urbs), por exemplo. 

O aplicativo começou a funcionar na cidade no mês passado e logo gerou discussão. Taxistas passaram a acompanhar as sessões da câmara pedindo posicionamento dos parlamentares. O segundo turno de votação será na terça-feira (12/04).

POLÊMICA - O transporte individual de passageiros foi um dos temas mais polêmicos de 2015 nas grandes capitais. A discussão sobre a legalidade do Uber opôs motoristas que prestam o serviço a taxistas resultando em diversos protestos e até mesmo em violência física.

O aplicativo possibilita chamar um carro, como um táxi. O serviço passou a incomodar taxistas que começaram a reclamar sobre a concorrência desleal, sob a alegação de que o serviço é ilegal. A categoria protagonizou vários protestos e o maior deles ocorreu no Rio de Janeiro, em julho do ano passado.