Prefeitura fixa prazo para limpeza de terrenos

Os proprietários de imóveis não edificados, os chamados terrenos baldios, têm prazo de 15 dias, contados a partir do próximo sábado, para realizarem a roçagem e limpeza dos lotes. Caso o proprietário não atender ao chamado até o dia 3 de julho, quando expira o prazo, a Prefeitura executará o serviço e providenciará a cobrança. Segundo dados do setor de tributação, o município tem 10,4 mil lotes vazios.

Após a execução dos serviços, o Município publicará a relação dos nomes dos proprietários e, caso eles não façam o pagamento aos cofres públicos, o valor será lançado no carnê do IPTU de 2018. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Marcello Augusto Machado, o estado de abandono de muitos lotes urbanos é uma das maiores reclamações da população junto à Prefeitura. 

“Como historicamente acontece, muitos proprietários deixam de fazer a limpeza por conta própria. Por isso, o Município criou um procedimento legal, através de decreto municipal, para executar o serviço e fazer a posterior cobrança”, explica Machado.

Além do mato que toma conta do terreno, o espaço muitas vezes é utilizado como depósito de lixo, favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde. “O objetivo da Prefeitura não é arrecadar com a cobrança desses serviços, mas sim é de conscientizar o proprietário de ter a iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa Machado.

Após o prazo de 15 dias que está sendo concedido, a equipe da Secretaria de Serviços Públicos registrará através de fotografia a situação do imóvel e executará o serviço de limpeza, que é feito por uma empresa terceirizada. “Tiramos uma foto antes e outra depois da limpeza, para documentar legalmente a ação”, esclarece Paulo Reis, diretor municipal de Serviços Públicos.

O serviço de roçagem e limpeza está fixado em R$ 1,40 o metro quadrado e a retirada de entulhos custará R$ 190 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá carregadeira, o preço estipulado está em R$ 209 por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco custarão R$ 150 a hora trabalhada.