ADOçãO ILEGAL

Justiça retira bebê de casal em Apucarana

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Jéssica e Marcelo com Raquel antes da decisão | Foto: Delair Garcia

Após quatro anos na fila de espera do Cadastro Nacional de Adoção, a secretária apucaranense Jéssica Gonçalves de Souza não mediu as consequências para realizar o sonho de ser mãe. Ela e o esposo, Marcelo de Souza, registraram uma recém-nascida de uma usuária de drogas que, segundo eles, estava rejeitando a criança. A ‘adoção’ ilegal foi descoberta pela Vara da Infância e Juventude e ontem à tarde o bebê foi retirado dos cuidados do casal e encaminhado a uma casa abrigo até que seja adotado regulamente. O casal pode ainda responder criminalmente por falsificação de registro de nascimento.
 



A menina ficou 40 dias com o casal, que mora no Núcleo João Paulo. Jéssica conta que levou a menina com o consentimento da mãe, que mora na zona norte da cidade. O casal conta que pegou a criança com onze dias de vida, em estado de negligência e abandono depois de Jéssica ter sido abordada por uma mulher sobre uma usuária de drogas disposta a “dar um fim” na sua filha recém-nascida.

“Fomos no local. Era uma situação deplorável. Não podíamos deixá-la, pois estava desnutrida, dentro de uma caixa de sapatos e com toda certeza iria morrer”, afirma. O Conselho Tutelar de Apucarana confirmou que a mãe biológica perdeu a guarda de outros filhos por negligência. A menina foi então registrada como filha de Marcelo com a mãe biológica, que teria consentido, cedendo a documentação necessária para o registro.

Há uma semana, os dois foram notificados pela Vara da Infância e Juventude a entregar a criança. Ontem, depois que o Conselho Tutelar levou o bebê, familiares e amigos do casal se reuniram em frente ao Fórum em protesto. “Eu não sou um criminoso. Salvei uma vida tirando essa criança daquele lugar frequentado por usuários de drogas”, disse Souza.

Para Jéssica, o drama apenas mudou de figura. “Passei quase quatro anos esperando para adotar uma criança, pois a burocracia é muito grande. Agora que encontrei minha filha, não vou poder ficar com ela. Esse sistema é injusto. Eu não paguei para tê-la e não procurei ninguém para doar. Simplesmente aconteceu. Agora ela já tem um lar e se tornou tudo que eu tenho”, enfatiza Jéssica.

Já o promotor da Vara da Infância, Gustavo Marcel Marinho, entende que o casal deveria ter socorrido o bebê e o encaminhado para os órgãos responsáveis.
O promotor Gustavo Marinho informa que registrar como seu o filho de outro configura crime de supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido, previsto no artigo 242 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos. Um inquérito criminal foi instaurado para apurar o caso.
“Essa é a segunda vez neste ano que a Justiça tira criança de casais que agem ilegalmente. As pessoas devem saber que a única forma de adotar uma criança é através da Justiça. Temos que levar em consideração que existem inúmeras pessoas aguardando na fila de adoção”. A juíza Ornela Castanho preferiu não se manifestar sobre o caso. 

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